Reajuste anual do meu aluguel? Qual é a data?

Reajuste anual do meu aluguel

comportamento

Reajuste anual do meu aluguel? Qual é a data? Esta é uma pergunta constante que recebemos quase todos os dias. Existe ainda uma pergunta mais relevante, “qual é o valor do aluguel? e como eu calculo esse valor?”

Este texto vai lhe ajudar muito!

Para muita gente, a resposta é simples e óbvia, mas, para a maioria não.

Para estas pessoas, com dificuldade para entender, que é normal, é que desenvolvemos cada detalhe num passo-a-passo.

Fizemos os textos, dentro de uma didática, com tratamento bem informal, trazer a legislação em palavras muito simples e ações práticas.

Agora pegue seu caderno, notebook, ou qualquer forma que você pretenda utilizar para anotar e fazer o que você precisa. Agora é só começar!

Vamos descobrir a sua data base para fazer o reajuste anual do seu aluguel no tempo certo

Todos os anos você e todas as pessoas do mundo fazem “aniversário” dia 1 de janeiro? A resposta é NÃO! Somente pessoas que nasceram neste dia é que anual comemoram seus aniversários.

Todos os anos nascem pessoas em dias diferentes. Assim foi o que aconteceu com seu contrato. Ele “nasceu” no dia que você assinou. Algumas coisa também aconteceram:

  • você recebeu as chaves,
  • fez as mudanças (levou o que você tinha) e em alguns casos até comprou móveis, coisas, etc.
  • e passou a “morar” naquele lugar!

Os meses vão passando. O primeiro mês foi muito rápido, você nem notou. E, quando viu, já tinham se passado 12 meses. E todos os meses você pagava o mesmo valor. Não foi assim?

É aí que entra o reajuste. Ao final dos 12 meses, termina seu contrato. Você tem duas alternativas, ou você muda para outro imóvel, ou você fica nesse imóvel e reajusta o valor do aluguel.

Qual é a data do reajuste anual do meu aluguel?

Primeiro passo: O Contrato

Primeiro Passo
Onde está seu contrato? Vai lá e veja a data que iniciou o seu contrato. Lá vai indicar o o prazo da locação. Veja se tem alguma cláusula semelhante a esta:

“O prazo de locação é de (poderá ser 12 meses, ou 24 meses, ou 30 meses, ou 36 meses, ou mais tempo), iniciando-se em (dia/mês/ano) e terminando em (dia/mês/ano), limite de tempo em que o imóvel objeto do presente deverá ser restituído independentemente de qualquer notificação ou interpelação sob pena de caracterizar infração contratual.”

Data de Início

É aí que está a data que estamos procurando: “iniciando-se em (dia/mês/ano)”. Este mês do início é o que nos importa.

  • Data do inicio do Contrato: Mês do início do Contrato
  • Data do fim do Contrato: 12 meses depois é o mês do fim do contrato

Mas, aí surge uma dúvida! Meu contrato tem mais de 12 meses, tem 30 meses como é que eu faço?

dúvida
A resposta para esta dúvida é a seguinte: Os contrato são reajustados a cada 12 meses. Mas, os contratos são renovados a cada período de locação, que foi dito acima na cláusula de prazo. Por exemplo: Um contrato foi assinado e iniciou em 05 de março de 2016, e ele finaliza em 04 de setembro de 2018, porque ele foi acordado para um prazo de 30 meses.
  • Data do inicio do Contrato: 05/03/2016
  • Data do fim do Contrato: 04/09/2018
Agora vamos distribuir pelos anos para ver como este contrato do exemplo vai se apresentar:

Primeiro Ano: 05/03/2016 a 04/03/2016

  • Data do início do Contrato em 12 meses (primeiro ano): 05/03/2016
  • Data do fim do Contrato em 12 meses (primeiro ano): 04/03/2017

Segundo Ano: 05/03/2017 a 04/03/2018

  • Data do início do Contrato em 12 meses (segundo ano): 05/03/2017
  • Data do fim do Contrato em 12 meses (segundo ano): 04/03/2018

Terceiro Ano: 05/03/2018 a 04/03/2019

  • Data do início do Contrato em 12 meses (terceiro ano): 05/03/2018
  • Data do fim do Contrato em 12 meses (terceiro ano): 04/03/2019

A Renovação do Contrato

Consultoria Em Negócios Imobiliários

Agora observe que neste exemplo o contrato finaliza no meio do terceiro ano. É neste momento que abre uma negociação para fazer a renovação do contrato. Renovar é diferente de reajustar.

Anote o mês tanto do início quanto do final (em 12 meses)! Mas, o que mais nos importa neste momento é o mês do início do Contrato de locação:

  • Data do inicio do Contrato: mês
  • Data do fim do Contrato (12 meses): mês

Segundo passo: Verificar o índice do reajuste

O índice para reajustar alugueis, tanto residenciais como comerciais, deverá ser feito pelo IGP-M. Mas, existem outros, o que não pode ser feito é o reajuste através da variação cambial de moedas estrangeiras ou na variação do aumento do salário mínimo, porque este não são considerados índices para reajustes de alugueis.

Reajustar nem sempre é aumentar!

  • Índice a ser utilizado: IGP-M
Agora vamos utilizar o exemplo acima abrindo todo o período numa tabela mais explicativa:

Observe atentamente de acordo com a data que inicia o seu contrato de aluguel e clique no link correspondente, que o levará ao cálculo que você precisa:

Tabela das Datas Bases

Data Base: JANEIRO

  • Data do inicio do Contrato: Janeiro
  • Data do fim do Contrato: Dezembro
  • Índice a ser utilizado: IGP-M de Dezembro
JAN 2014 Mês: 0,48%
12m: 5,67%
JAN 2015 Mês: 0,76%
12m: 3,96%
JAN 2016 Mês: 1,14%
12m: 10,96%
JAN 2017 Mês: 0,64%
12m: 6,66%
JAN 2018 Mês: 0,76%
12m: -0,41%
JAN 2019 Mês: 0,01%
12m: 6,75%

Data Base: FEVEREIRO

  • Data do inicio do Contrato: Fevereiro
  • Data do fim do Contrato: Janeiro
  • Índice a ser utilizado: IGP-M de Janeiro
FEV 2014 Mês: 0,38%
12m: 5,77%
FEV 2015 Mês: 0,27%
12m: 3,85%
FEV 2016 Mês: 1,29%
12m: 12,09%
FEV 2017 Mês: 0,08%
12m: 5,39%
FEV 2018 Mês: 0,07%
12m: -0,42%
FEV 2019 Mês: 0,88%
12m: 7,62%

Data Base: MARÇO

  • Data do inicio do Contrato: Março
  • Data do fim do Contrato: Fevereiro
  • Índice a ser utilizado: IGP-M de Fevereiro
MAR 2014 Mês: 1,67%
12m: 7,31%
MAR 2015 Mês: 0,98%
12m: 3,15%
MAR 2016 Mês: 0,51%
12m: 11,57%
MAR 2017 Mês: 0,01%
12m: 4,86%
MAR 2018 Mês: 0,64%
12m: 0,20%
MAR 2019 Mês: 1,26%
12m: 8,27%

Data Base: ABRIL

  • Data do inicio do Contrato: Abril
  • Data do fim do Contrato: Março
  • Índice a ser utilizado: IGP-M de Março
ABR 2014 Mês: 0,78% 12m: 7,98% ABR 2015 Mês: 1,17% 12m: 3,54% ABR 2016 Mês: 0,33% 12m: 10,64%
ABR 2017 Mês: -1,10% 12m: 3,37% ABR 2018 Mês: 0,57% 12m: 1,90% ABR 2019 Mês: 0,92% 12m: 8,64%

Data Base: MAIO

  • Data do inicio do Contrato: Maio
  • Data do fim do Contrato: Abril
  • Índice a ser utilizado: IGP-M de Abril
MAI 2014 Mês: -0,13%
12m: 7,84%
MAI 2015 Mês: 0,41%
12m: 4,10%
MAI 2016 Mês: 0,82%
12m: 11,09%
MAI 2017 Mês: -0,93%
12m: 1,57%
MAI 2018 Mês: 1,38%
12m: 4,27%
MAI 2019 Mês: 0,45%
12m: 7,64%

Data Base: JUNHO

  • Data do inicio do Contrato: Junho
  • Data do fim do Contrato: Maio
  • Índice a ser utilizado: IGP-M de Maio

JUNHO 2014 | JUNHO 2015 | JUNHO 2016

JUNHO 2017 | JUNHO 2018 | JUNHO 2019

Data Base: JULHO

  • Data do inicio do Contrato: Julho
  • Data do fim do Contrato: Junho
  • Índice a ser utilizado: IGP-M de Junho

JULHO 2014 | JULHO 2015 | JULHO 2016

JULHO 2017 | JULHO 2018 | JULHO 2019

Data Base: AGOSTO

  • Data do inicio do Contrato: Agosto
  • Data do fim do Contrato: Julho
  • Índice a ser utilizado: IGP-M de Julho

AGOSTO 2014 | AGOSTO 2015 | AGOSTO 2016

AGOSTO 2017 | AGOSTO 2018 | AGOSTO 2019

Data Base: SETEMBRO

  • Data do inicio do Contrato: Setembro
  • Data do fim do Contrato: Agosto
  • Índice a ser utilizado: IGP-M de Agosto

SETEMBRO 2014 | SETEMBRO 2015 | SETEMBRO 2016

SETEMBRO 2017 | SETEMBRO 2018 | SETEMBRO 2019

Data Base: OUTUBRO

  • Data do inicio do Contrato: Outubro
  • Data do fim do Contrato: Setembro
  • Índice a ser utilizado: IGP-M de Setembro

OUTUBRO 2014 | OUTUBRO 2015 | OUTUBRO 2016

OUTUBRO 2017 | OUTUBRO 2018 | OUTUBRO 2019

Data Base: NOVEMBRO

  • Data do inicio do Contrato: Novembro
  • Data do fim do Contrato: Outubro
  • Índice a ser utilizado: IGP-M de Outubro

NOVEMBRO 2014 | NOVEMBRO 2015 | NOVEMBRO 2016

NOVEMBRO 2017 | NOVEMBRO 2018 | NOVEMBRO 2019

Data Base: DEZEMBRO

  • Data do inicio do Contrato: Dezembro
  • Data do fim do Contrato: Novembro
  • Índice a ser utilizado: IGP-M de Novembro

DEZEMBRO 2014 | DEZEMBRO 2015 | DEZEMBRO 2016

DEZEMBRO 2017 | DEZEMBRO 2018 | DEZEMBRO 2019

Para acessar a Tabela Histórica do IGP-M clique aqui

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